Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais

TRF nega pensão argumentando duplo grau de parentesco

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

Jards Macalé inspira projeto que muda lema da Bandeira Nacional

BRASÍLIA - O cantor e compositor carioca Jards Macalé é o autor intelectual de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e que altera a expressão "Ordem e Progresso" da Bandeira Nacional.

Em nota, governo nega mudança no ministério

TST busca maior intercâmbio com a OIT

No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.

Cristovam critica Genoino e diz que governo tem que "descobrir o Senado"

O governo perdeu por um voto e quatro senadores petistas não compareceram à votação.

Agravo de Instrumento. Recurso de revista. Hipótese clara de responsabilidade subsidiária. Súmula 331, IV, do TST.

MS. Consulta sobre alvará de localização. Negativa do município em razão da Lei Ordinária Municipal n. 4302/2001, que proíbe a instalação e funcionamento de estabelecimentos de tatuagem no raio de 500 metros de escolas.

Notificadas, a autoridades apontadas como coatoras informaram que o impetrante nada solicitou ao Município, pois o ato impugnado refere-se apenas a ausência dos pressupostos legais para a concessão do mandado de segurança.

Auxiliar do lar. Vínculo empregatício. Não comprovando a obreira a prestação de serviços, de forma contínua, como auxiliar do lar, na residência da reclamada, não se caracteriza a relação empregatícia.

Contra a r. sentença de fls. 50/52, que julgou improcedente a ação, recorre a obreira (fls. 54/57), argumentando que a prova apresentada é hábil a confirmar o trabalho por ela exercido de segunda a sexta-feira, viabilizando o deferimento das verbas pleiteadas na inicial.

Breves considerações sobre o financiamento da cultura nos Estados Unidos da América: um olhar sobre o direito cultural comparado e seus reflexos no Brasil

Anarda Pinheiro Araújo, mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.

Por que me Orgulho de ser Brasileiro